Política de Cookies

Isenção de responsabilidade jurídica

Em conformidade com legislação brasileira em vigor, INFORMAMOS que todos os dados relativos ao cliente/usuário (como Titulares dos Dados) fornecidos pelo mesmo e todos os dados que venham a ser fornecidos posteriormente, são processados ​​exclusivamente para finalidades ligadas ou instrumentais à atividade, operações e serviços oferecidos e prestados pelo site GRANDE SANTUARIO . ORG de acordo com a legislação em vigor para Controle de Dados.

O Responsável pelo Tratamento garante que o tratamento dos dados pessoais é efetuado no respeito dos direitos e liberdades fundamentais, bem como da dignidade do interessado, com particular referência à confidencialidade, à identidade pessoal e ao direito à proteção dos dados pessoais.

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1. Finalidade do tratamento dos dados pessoais:

Todos os dados comunicados pelos interessados ​​são tratados exclusivamente para obrigações ligadas à atividade e serviços promovidos pelo Titular do Tratamento e solicitados pelo interessado no momento do registo, nomeadamente:

a. cumprir as obrigações fiscais, civis e administrativas destinadas a gerir as relações estabelecidas com o Titular do Tratamento e os serviços por ele prestados;

b. prestar um serviço de informação via correio eletronico (newsletter);

c. desempenhar funções de verificação da satisfação dos serviços e informações oferecidos;

d. realização, também através do envio de e-mails, sms, whatsapp, correio e outros meios de comunicação e transmissão de dados e ações promocionais em geral, no interesse e benefício dos utilizadores (newsletter e outras);

e. tratamento dos dados fornecidos pelo cliente/utilizador para fins estatísticos.

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2. Comunicação e divulgação de dados

Todos os Dados não podem ser comunicados ou transferidos, ainda que temporariamente, a terceiros, públicos ou privados, (mesmo em países aderentes ou não aderentes à Mercosul e União Europeia).

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3. Natureza do fornecimento de dados e consequências do consentimento.

O fornecimento dos Dados que venham a ser solicitados pelo Titular do Tratamento e o respetivo consentimento para o tratamento, comunicação e transferência, para as finalidades restritas referidas no n.º 1, alíneas de a) a d), são obrigatórios para a efetivação da relação. Qualquer recusa em fornecer os dados solicitados ou em dar o consentimento relativo ao tratamento, comunicação e transferência resultaria no insucesso do estabelecimento da relação e na impossibilidade de execução dos serviços oferecidos.

O fornecimento dos dados que venham a ser solicitados pelo Titular do Tratamento e o consentimento relativo ao tratamento, comunicação e transferência, para as finalidades únicas referidas no ponto 1, letras de a) até e) são facultativos. No entanto, a recusa pode impossibilitar o alcance do objetivo em si.

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4. Modalidades de tratamento e comunicação de dados

As modalidades de tratamento e comunicação de dados são realizadas em estreita ligação com as finalidades previstas no ponto 1 e o respetivo consentimento, utilizando instrumentos adequados para garantir a sua segurança e confidencialidade nos termos da legislação brasileira. Também podem ser realizados por meio de ferramentas eletrônicas na sede do Controlador de Dados.

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5. Término do relacionamento

Em caso de término do relacionamento entre o interessado e o Titular do Tratamento, por qualquer motivo, os dados poderão ser alternativamente:

a. destruído;

b. armazenados para fins exclusivamente pessoais e não destinados a comunicação ou disseminação sistemática;

c. armazenados para fins históricos, estatísticos ou científicos, em conformidade com a lei, regulamentos e legislação comunitária.

6. Sujeitos do processamento de dados pessoais

O titular do processamento de dados pessoais é Grande Santuário.

E-mail: secretaria.aprormm@gmail.com 

7. Direito de acesso aos dados pessoais

O interessado tem o direito de obter a confirmação da existência ou não de dados pessoais que lhe digam respeito, mesmo que ainda não registados, e a sua comunicação de forma inteligível.

O interessado tem direito a obter a indicação:

- da origem dos dados pessoais, das finalidades e métodos de tratamento;

- da lógica aplicada em caso de tratamento realizado com auxílio de instrumentos eletrônicos;

- dos dados de identificação do Controlador de Dados, dos processadores de dados e do representante designado nos termos do artigo "5", parágrafo "b";

- dos sujeitos ou categorias de sujeitos a quem os dados pessoais podem ser comunicados ou que deles possam tomar conhecimento como representante designado no território do Estado, gerentes ou agentes.
 
O interessado tem o direito de obter:

- atualização, retificação ou, quando interessado, integração dos dados;

- cancelamento, transformação em anonimato ou bloqueio de dados tratados ilicitamente, incluindo dados cuja conservação seja desnecessária para as finalidades para as quais os dados foram recolhidos ou posteriormente tratados;
 
O interessado tem o direito de se opor, no todo ou em parte:

- por motivos legítimos, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, ainda que pertinentes para a finalidade da recolha;

- ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito para efeitos de envio de material publicitário ou de venda direta ou para a realização de estudos de mercado ou comunicação comercial.

Os direitos acima referidos podem ser exercidos mediante pedido informal ao proprietário ou a um dos gerentes, também através de um responsável.

A solicitação dirigida ao proprietário ou administrador também pode ser enviada por carta registrada ou e-mail